RH e ponto
Checklist de desligamento: todas as etapas do aviso à baixa no eSocial
Um desligamento sem roteiro gera acessos abertos, notebook não devolvido, prazo de rescisão estourado e retrabalho no eSocial. O checklist de desligamento organiza, em ordem, o que o RH, o gestor e a TI precisam fazer desde o pedido de demissão ou a dispensa até os dias seguintes ao último dia.
Aqui você encontra um modelo gratuito em Excel e Word, a explicação de cada coluna, um exemplo preenchido, o passo a passo e os pontos da legislação brasileira a conferir. A passagem de função em si tem um modelo próprio; este checklist conduz o desligamento como um todo.
O que é um checklist de desligamento?
É uma lista de tarefas com prazo, responsável e status que cobre todo o processo de saída: confirmar a data de término e a forma do aviso prévio, organizar a passagem de função, recolher equipamentos, bloquear acessos, calcular e pagar as verbas rescisórias, enviar os eventos ao eSocial, entregar documentos, fazer a entrevista de desligamento e arquivar o processo.
O checklist evita esquecimentos quando os desligamentos são raros, distribui claramente as tarefas entre RH, gestor e TI e deixa um registro datado útil em caso de reclamação trabalhista ou fiscalização. Serve para pedido de demissão, dispensa sem justa causa, acordo (art. 484-A da CLT), término de contrato de experiência e aposentadoria.
Quando usar o checklist?
- Ao receber um pedido de demissão ou decidir por uma dispensa
- No término de contrato de experiência, estágio ou temporário
- Em desligamentos por acordo entre as partes
- Na aposentadoria ou transferência para outra empresa do grupo
- Em auditorias internas de acessos e de patrimônio
Campos do modelo de checklist de desligamento
O arquivo tem um cabeçalho que identifica o desligamento e a lista de tarefas. Cada linha deve ser uma ação verificável.
Cabeçalho
| Campo | O que preencher | Exemplo |
|---|---|---|
| Colaborador e cargo | Nome, cargo, área, tipo de contrato. | Mariana Souza, analista comercial, CLT prazo indeterminado |
| Tipo de desligamento | Pedido de demissão, sem justa causa, acordo, fim de experiência, aposentadoria. | Pedido de demissão |
| Datas | Comunicação, aviso prévio (trabalhado ou não) e término do contrato. | Comunicação 3/11/2026, término 3/12/2026 (aviso trabalhado) |
| Responsáveis | RH, gestor e TI. | RH: P. Lima; gestor: R. Costa; TI: F. Alves |
Lista de tarefas
| Campo | O que preencher | Exemplo |
|---|---|---|
| Prazo | Momento em relação ao último dia (D-20, D, D+7). | D-1 |
| Tarefa | Ação concreta e verificável. | Recolher notebook, crachá e celular; assinar termo de devolução |
| Responsável | Uma pessoa ou área por linha. | Gestor |
| Status | Pendente, em andamento, concluído com data. | Concluído em 2/12 |
Encerramento
| Campo | O que preencher | Exemplo |
|---|---|---|
| Documentos entregues | Quais documentos e quando. | TRCT, comprovante de pagamento, informações para saque do FGTS quando cabível – 10/12 |
| Entrevista de desligamento | Data e principais pontos, sem dados sensíveis. | 1/12: busca maior flexibilidade de horário |
Exemplo preenchido: pedido de demissão de analista comercial
Exemplo fictício com aviso prévio trabalhado de 30 dias. Os prazos usam o último dia trabalhado (D) como referência.
| Colaboradora | Mariana Souza, analista comercial |
|---|---|
| Tipo | Pedido de demissão, aviso trabalhado |
| Último dia | 3 de dezembro de 2026 (D) |
| Responsável | P. Lima (RH) |
Checklist de desligamento
| Prazo | Tarefa | Responsável | Status |
|---|---|---|---|
| D-30 | Registrar o pedido por escrito e definir data de término | RH | Concluído |
| D-25 | Planejar a passagem de função e indicar quem assume a carteira | Gestor | Concluído |
| D-10 | Levantar equipamentos, licenças e acessos a bloquear | TI | Concluído |
| D-2 | Entrevista de desligamento (30 min, confidencial) | RH | Concluído |
| D-1 | Recolher notebook, crachá e celular com termo de devolução | Gestor | Concluído |
| D | Bloquear contas às 18h e redirecionar o e-mail ao gestor | TI | Concluído |
| Até D+10 | Pagar verbas rescisórias e entregar documentos; enviar o evento de desligamento ao eSocial | RH / DP | Em andamento |
| D+14 | Conferir baixa na CTPS Digital e arquivar o processo | RH | Pendente |
Dica: marque no calendário o prazo de 10 dias para pagamento e documentos já no dia da comunicação.
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Como usar o checklist em 6 passos
- Abra o checklist no dia da comunicação. Registre o tipo de desligamento e as datas; os prazos são contados a partir do término do contrato.
- Ajuste as linhas ao tipo de desligamento. Dispensa sem justa causa e acordo trazem verbas e liberações diferentes do pedido de demissão.
- Defina um responsável por linha. RH, gestor e TI precisam saber exatamente o que é seu.
- Faça a passagem de função em documento próprio. O checklist só confirma que ela foi feita.
- Bloqueie acessos no último dia. Combine horário, redirecionamento de e-mail e transferência de arquivos.
- Encerre e arquive. Confira pagamento, documentos, eSocial e guarde o checklist no dossiê do colaborador.
No Brasil: prazos e obrigações do desligamento
Pela CLT (art. 477, § 6º), a entrega dos documentos que comprovam a comunicação da extinção do contrato aos órgãos competentes e o pagamento das verbas rescisórias devem ocorrer em até dez dias contados a partir do término do contrato.
O desligamento é informado no eSocial e a anotação aparece na CTPS Digital. Na dispensa sem justa causa, o trabalhador pode ter direito ao saque do FGTS com multa e ao seguro-desemprego; no pedido de demissão, essas liberações em regra não se aplicam.
Trate os dados pessoais do ex-colaborador conforme a LGPD, mantendo apenas o necessário pelos prazos legais.
Fontes
- Ministério do Trabalho e Emprego – portal oficial (consultado em 14 de novembro de 2026)
- eSocial – portal oficial (consultado em 14 de novembro de 2026)
Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico. Confira a convenção coletiva e o caso concreto com o seu departamento pessoal ou advogado.
Erros comuns no desligamento
- Perder o prazo de 10 dias para pagamento e documentos
- Deixar acessos e e-mail ativos após o último dia
- Recolher equipamentos sem termo de devolução assinado
- Enviar o evento ao eSocial com dados divergentes do TRCT
- Não avisar clientes e fornecedores sobre o novo contato
- Registrar informações sensíveis na entrevista de desligamento
Perguntas frequentes sobre desligamento
O que deve ter um checklist de desligamento?
Datas, aviso prévio, passagem de função, devolução de equipamentos, bloqueio de acessos, verbas rescisórias, eSocial, documentos, entrevista de desligamento e arquivamento, cada item com responsável e status.
Qual o prazo para pagar a rescisão?
Até dez dias contados do término do contrato, junto com a entrega dos documentos (CLT, art. 477, § 6º).
Qual a diferença para a passagem de função?
A passagem de função transfere tarefas e projetos para quem assume. O checklist conduz todo o desligamento e verifica se a passagem foi feita.
A entrevista de desligamento é obrigatória?
Não, mas ajuda a entender os motivos de saída. Seja objetivo e não registre dados de saúde.
Posso usar no Google Planilhas?
Sim, o arquivo Excel abre no Google Planilhas e no LibreOffice, e o Word no Google Docs.