RH e ponto

Cálculo de rescisão em planilha: modelo, fórmulas e exemplo

Na dispensa sem justa causa, o empregado recebe várias verbas rescisórias de uma só vez: saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias com 1/3 e a multa de 40% sobre o FGTS. Errar uma delas é comum, principalmente o aviso prévio proporcional e a projeção do aviso sobre 13º e férias.

Esta planilha em Excel organiza as entradas, mostra a fórmula de cada verba e soma tudo em valores brutos. É uma estimativa para conferência: descontos de INSS e IRRF, médias de horas extras e regras de convenção coletiva precisam ser verificados à parte.

O que entra no cálculo da rescisão?

Na rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador: saldo de salário (dias trabalhados no mês), aviso prévio indenizado de 30 dias acrescido de 3 dias por ano completo de serviço, até 90 dias (Lei 12.506/2011), 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS depositado durante o contrato.

No pedido de demissão a lógica muda: não há multa de 40% do FGTS nem aviso prévio indenizado pelo empregador (o empregado deve cumprir o aviso ou pode ter o valor descontado), e não há saque do FGTS nem seguro-desemprego.

Quando usar esta planilha

  • Para conferir o TRCT antes de assinar a homologação
  • Para o RH simular o custo de um desligamento
  • Para comparar demissão sem justa causa e acordo (art. 484-A)
  • Para calcular a projeção do aviso prévio sobre 13º e férias
  • Para organizar os documentos antes de falar com o sindicato ou um advogado

Campos da planilha

Preencha a aba de entradas; a aba de cálculo aplica as fórmulas e mostra cada verba separadamente.

Entradas

CampoO que preencherExemplo
Data de admissãoPrimeiro dia do contrato registrado.01/03/2021
Data de desligamentoÚltimo dia trabalhado (sem o aviso indenizado).30/09/2026
Tipo de rescisãoSem justa causa, pedido de demissão, acordo ou justa causa.Sem justa causa
Salário mensalSalário-base bruto (médias de variáveis em campo separado).R$ 4.500
Férias vencidasPeríodos aquisitivos completos não gozados.Nenhuma
Saldo do FGTS para fins rescisóriosValor informado no extrato do FGTS.R$ 22.000

Cálculo

CampoO que preencherExemplo
Saldo de salárioSalário ÷ 30 × dias trabalhados no mês.R$ 4.500 (30 dias)
Aviso prévio indenizado30 dias + 3 por ano completo (máx. 90) × salário ÷ 30.45 dias = R$ 6.750
13º proporcionalSalário × meses (fração ≥ 15 dias) ÷ 12, com projeção do aviso.10/12 = R$ 3.750
Férias proporcionais + 1/3Salário × meses ÷ 12 × 4/3.8/12 = R$ 4.000
Multa de 40% do FGTSSaldo do FGTS × 0,40 (depositado pelo empregador).R$ 8.800

Exemplo de cálculo

Empregado admitido em 01/03/2021, dispensado sem justa causa em 30/09/2026 com aviso indenizado; férias anteriores já gozadas.

Período01/03/2021 a 30/09/2026
Tempo de serviço5 anos completos → aviso de 45 dias
Salário de referênciaR$ 4.500
Total estimado (bruto)R$ 27.800

Etapas do cálculo

EtapaFórmulaValor
Saldo de salário4.500 ÷ 30 × 30R$ 4.500,00
Aviso prévio indenizado4.500 ÷ 30 × 45R$ 6.750,00
13º proporcional4.500 × 10 ÷ 12R$ 3.750,00
Férias proporcionais + 1/34.500 × 8 ÷ 12 × 4/3R$ 4.000,00
Multa de 40% do FGTS22.000 × 0,40R$ 8.800,00
Total brutosoma das verbasR$ 27.800,00

Total estimado de R$ 27.800,00 antes de descontos. O aviso de 45 dias projeta o contrato até 14/11: outubro entra no 13º e nas férias; novembro (14 dias) não. Confira com o TRCT e a convenção coletiva.

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Como usar a planilha

  1. Escolha o tipo de rescisão As verbas mudam conforme sem justa causa, pedido de demissão, acordo ou justa causa.
  2. Informe datas e salário Admissão, último dia trabalhado e salário bruto; adicione médias de variáveis se houver.
  3. Calcule o aviso proporcional 30 dias mais 3 por ano completo, limitado a 90 dias.
  4. Projete o aviso O aviso indenizado conta como tempo de serviço para 13º e férias.
  5. Inclua o FGTS Use o saldo para fins rescisórios do extrato e aplique 40%.
  6. Confira os descontos INSS, IRRF e adiantamentos ficam fora da planilha; valide com a contabilidade.

Regras no Brasil

A CLT disciplina as verbas rescisórias e o aviso prévio; a Lei 12.506/2011 criou o aviso prévio proporcional de 30 dias mais 3 dias por ano de serviço, até 90 dias. A multa de 40% sobre o FGTS é devida na dispensa sem justa causa.

No pedido de demissão não há multa do FGTS nem seguro-desemprego. Na rescisão por acordo (art. 484-A da CLT) algumas verbas são pagas pela metade. Use o extrato oficial do FGTS e confira o TRCT.

Fontes

Estimativa com caráter informativo, não é orientação jurídica, contábil ou tributária. Convenções coletivas, médias de variáveis e descontos podem alterar os valores; consulte um profissional.

Erros comuns

  • Usar sempre 30 dias de aviso, sem o acréscimo de 3 dias por ano
  • Esquecer a projeção do aviso indenizado no 13º e nas férias
  • Calcular férias sem o terço constitucional
  • Aplicar a multa de 40% sobre o salário em vez do saldo do FGTS
  • Tratar pedido de demissão como se fosse dispensa sem justa causa

Perguntas frequentes

Como calcular o aviso prévio proporcional?

30 dias mais 3 dias por ano completo de serviço, até o máximo de 90 dias (Lei 12.506/2011).

Quem pede demissão recebe a multa do FGTS?

Não. No pedido de demissão não há multa de 40% nem saque do FGTS ou seguro-desemprego.

Fração de mês conta no 13º e nas férias?

Conta como mês inteiro quando o empregado trabalhou 15 dias ou mais naquele mês.

A planilha calcula INSS e IRRF?

Não. Ela mostra valores brutos; descontos dependem de tabelas vigentes e da natureza de cada verba.

Funciona no Google Planilhas?

Sim, o arquivo .xlsx usa fórmulas simples e abre no Google Planilhas e no LibreOffice.

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