RH e ponto

Modelo de solicitação de férias: formulário grátis, exemplo e regras da CLT

Um pedido de férias bem preenchido evita mal-entendidos sobre datas, dias descontados e quem cuida do trabalho na sua ausência. O mesmo formulário serve para férias, folgas, meio período, licenças por casamento ou falecimento e licença não remunerada, desde que você deixe claro o tipo de ausência e o período.

Nesta página você encontra um modelo de solicitação de férias para baixar em Word e Excel, a explicação de cada campo, um exemplo preenchido, o passo a passo até a aprovação e os pontos principais da CLT.

O que é a solicitação de férias?

É o documento em que o empregado informa ao gestor e ao RH o período em que deseja tirar férias ou se ausentar. Ele traz o tipo de ausência, a data de início e de retorno, a quantidade de dias, se haverá venda de parte das férias (abono pecuniário), quem assume as tarefas e, por fim, a aprovação do gestor.

No Brasil, a lei dá ao empregador a palavra final sobre a época das férias, mas na prática quase todas as empresas pedem que o empregado indique sua preferência. A solicitação por escrito organiza a escala da equipe, ajuda o RH a emitir o aviso de férias no prazo e permite programar o pagamento, que deve ser feito antes do início do descanso.

Quando usar a solicitação de férias?

  • Para marcar as férias anuais depois de completar o período aquisitivo de 12 meses
  • Para dividir as férias em até três períodos, conforme a CLT
  • Para pedir folga de meio período ou um dia de banco de horas, se a empresa adotar
  • Para registrar faltas justificadas, como casamento ou falecimento de familiar
  • Para solicitar licença não remunerada por motivo pessoal

Campos do modelo e como preencher

Os arquivos para download trazem estes campos na mesma ordem. Preencha tudo o que o gestor precisa para aprovar sem ter de perguntar de novo.

Dados do empregado

CampoO que escreverExemplo
Nome completoComo consta no registro do empregado.Mariana Souza
Setor e cargoÁrea, função e unidade, se houver mais de uma.Financeiro, analista de contas a pagar
MatrículaNúmero de registro usado pela folha de pagamento.2318
Contato durante a ausênciaSó se você aceitar ser acionado em emergências; caso contrário, escreva “indisponível”.Indisponível

Dados da ausência

CampoO que escreverExemplo
TipoFérias, folga de banco de horas, licença (casamento, falecimento), licença não remunerada.Férias – 1º período
PeríodoData de início e data de retorno; para meio período, manhã ou tarde.De 5 a 19 de janeiro, retorno em 20 de janeiro
Quantidade de diasDias corridos de férias e, se for o caso, dias vendidos como abono.15 dias corridos, sem abono
MotivoPara férias não é necessário; para licenças, informe o motivo em poucas palavras, sem detalhes médicos.Férias de verão
Substituto e tarefasQuem assume cada atividade e onde estão os arquivos.Rafael Lima: pagamentos e conciliação bancária
ComprovanteCertidão de casamento, de óbito etc., apenas para licenças que exigem.Não se aplica
AprovaçãoAprovado, recusado ou nova data sugerida, com nome, data e assinatura do gestor.Aprovado em 10/11 por Carla Mendes

Exemplo de solicitação de férias preenchida

Uma analista financeira pede o primeiro período de férias em janeiro e organiza a passagem das tarefas antes de sair.

EmpregadaMariana Souza, Financeiro
TipoFérias – 1º de 2 períodos
Período5 a 19 de janeiro, retorno em 20 de janeiro
Dias15 dias corridos
Solicitado em3 de novembro

Passagem de tarefas

TarefaResponsávelOrientaçãoPrazo
Pagamentos a fornecedoresRafael LimaAgenda semanal no sistema; aprovar acima do limite com a gestoraToda terça
Conciliação bancáriaRafael LimaPlanilha na pasta compartilhada do FinanceiroDiária
Fechamento de dezembroCarla MendesRelatórios gerados até 4 de janeiro8 de janeiro
Cadastro de novos fornecedoresBeatriz AlvesChecklist de documentos atualizadoSob demanda

Dica: anexe a lista de tarefas ao pedido e configure a resposta automática de e-mail com o nome do substituto.

Download grátis

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Como pedir férias em 6 passos

  1. Confira o período aquisitivo e o saldo. Veja no holerite ou no sistema de RH se você já completou 12 meses e quantos dias tem disponíveis.
  2. Olhe a escala da equipe. Combine com quem vai substituir você para que não fiquem ausentes ao mesmo tempo e evite períodos de fechamento.
  3. Preencha o modelo com datas exatas. Informe início, retorno, quantidade de dias e se vai vender parte das férias.
  4. Prepare a passagem de tarefas. Liste atividades em andamento, responsável, orientações e prazos.
  5. Envie com antecedência. Mande o pedido antes do prazo interno para que o RH consiga emitir o aviso de férias com 30 dias de antecedência.
  6. Guarde o aviso e confira o pagamento. Assine o aviso de férias e verifique se o pagamento, com o adicional de um terço, cai antes do início.

No Brasil: o que diz a CLT sobre férias

Após cada período de 12 meses de contrato (período aquisitivo), o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias, reduzidos conforme o número de faltas injustificadas (arts. 129 e 130 da CLT). As férias são concedidas nos 12 meses seguintes, na época que melhor atenda ao empregador (arts. 134 e 136).

Com a concordância do empregado, as férias podem ser divididas em até três períodos, sendo um de pelo menos 14 dias corridos e os demais de pelo menos 5 dias corridos cada (art. 134, § 1º). A concessão deve ser comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 dias (art. 135), e o pagamento, acrescido de um terço constitucional, deve ser feito até 2 dias antes do início (art. 145).

Ausências como casamento e falecimento de familiar próximo são faltas justificadas previstas no art. 473 da CLT, e convenções coletivas podem ampliar esses prazos. Afastamento por doença segue outro caminho: atestado médico entregue conforme a política da empresa, e não pedido de férias.

Fontes

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Siga a convenção coletiva da sua categoria, o regulamento interno e a orientação do RH.

Erros comuns na solicitação de férias

  • Informar só o último dia de férias e esquecer a data de retorno
  • Pedir um período menor que 5 dias ou não deixar nenhum período de 14 dias ao dividir as férias
  • Enviar o pedido em cima da hora, sem tempo para o aviso de 30 dias
  • Comprar passagens antes da aprovação e do aviso assinado
  • Não indicar substituto, deixando clientes e fornecedores sem resposta
  • Usar férias para cobrir dias de doença em vez de apresentar atestado

Perguntas frequentes sobre solicitação de férias

Com quanto tempo de antecedência devo pedir férias?

A CLT exige que a empresa avise o empregado por escrito pelo menos 30 dias antes do início. Por isso, envie seu pedido bem antes disso, de preferência no prazo definido pelo RH ou pela escala anual.

A empresa pode negar o período que pedi?

Sim. Pela CLT, a época das férias é a que melhor atenda ao empregador, que pode propor outra data. Ainda assim, as férias precisam ser concedidas dentro dos 12 meses seguintes ao período aquisitivo.

Posso dividir as férias em três partes?

Sim, se você concordar: um período deve ter no mínimo 14 dias corridos e os outros dois, no mínimo 5 dias corridos cada.

Posso vender parte das férias?

O empregado pode converter um terço das férias em abono pecuniário, desde que solicite no prazo previsto em lei. Indique isso no campo de quantidade de dias.

O modelo abre no Google Docs ou no LibreOffice?

Sim. O arquivo Word (.docx) abre no Google Docs e no LibreOffice Writer, e o Excel (.xlsx) no Google Planilhas e no LibreOffice Calc.

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